
É uma dúvida recorrente na loja: preciso usar capacete pra pedalar? A resposta direta é não, mas o motivo pra usar mesmo assim é forte.
O uso de capacete pelo ciclista não está previsto na legislação de trânsito brasileira. Nem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nem resoluções do CONTRAN obrigam o uso do equipamento por quem anda de bicicleta. Os itens obrigatórios pra bike, segundo o Art. 105 do CTB, são campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor - capacete não está nessa lista.
Ausência de obrigação legal não significa ausência de risco. Quedas e colisões acontecem com qualquer veículo de duas rodas, e o capacete é o equipamento com maior capacidade comprovada de reduzir a gravidade de traumatismos cranianos. A recomendação técnica é clara mesmo sem força de lei.
Existe um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 4920/25) que trata da circulação de bicicletas elétricas e motorizadas, incluindo obrigatoriedade de capacete para esses casos específicos. Vale acompanhar, principalmente se você usa ou pretende usar uma elétrica.
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